| Projeto: |
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PL 31 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-31/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0031-2016 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA DENDÊ, PIRITUBA |
| Assunto: |
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ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD ( PRACA ) / DENDE ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / ROSILDA FERREIRA DA SILVA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1119-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | CCJ | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2016 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 158/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 31/16, do ver. eliseu gabriel, encaminha informações da sec. mun. de licenciamento que destacam que a área já foi denominada pela lei nº 15.316/2010, atraves do Documento Recebido nro. 335/2016
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| Encerramento: |
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30/08/2016. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |